Câmara Municipal do Recife aprova Frente em Defesa da Saúde Mental e Emocional

 

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife". Proposta pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a frente visa propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas à saúde mental e emocional dos residentes do município. Composta por cinco vereadores membros, a frente realizará diversas atividades, como reuniões, seminários, audiências públicas e palestras, que farão parte da programação da Câmara Municipal e serão divulgadas em seu site.

A proposta de criação da Frente Parlamentar está prevista no Projeto de Resolução (PRES) número 15/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além desse, outros três projetos de lei (PLO) foram aprovados e quatro receberam pareceres pela rejeição. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a reunião contou com a participação dos vereadores Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).

 

Além disso, a Comissão aprovou outros projetos de lei, incluindo a instituição do "Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço" e o "Dia do Frescobol" no calendário oficial de eventos do município, propostos pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Também foi aprovado o "Mês da Conscientização Municipal da Lei Lucas", proposto por Ebinho Florêncio (Podemos). No entanto, quatro outros projetos foram rejeitados durante a reunião. Essas iniciativas demonstram o compromisso da Câmara Municipal com a promoção da saúde mental e o reconhecimento de diversas contribuições à comunidade do Recife.