Nesta semana, nos dias 14 e 15 de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizará o I Encontro de Direitos Humanos, em alusão ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), celebrado em 10 de dezembro. O evento busca promover a integração da sociedade nas temáticas de Direitos Humanos, Cidadania, Sistema de Justiça e Justiça de Transição, por meio de dois eixos: a Feira de Serviços e Workshops.
No dia 14 de dezembro, das 7h às 12h, a Pracinha do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no bairro da Boa Vista, será palco da Feira de Serviços da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). Em parceria com outras Secretarias e Programas do Governo, como a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procon-PE, Balcão de Direitos, Ouvidoria da SJDH e Secretaria de Defesa Social (SDS), serão oferecidos diversos serviços à população. Destacam-se a emissão gratuita de segundas vias de certidões, atendimento psicossocial e jurídico sobre violações de direitos da pessoa idosa, testagem rápida para HIV, distribuição de preservativos, e orientação sobre direitos do consumidor.
Durante a feira, o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) fornecerá suporte à comunidade LGBTQIA+, recebendo denúncias e demandas de retificação de nomes de pessoas transsexuais. O Procon-PE estará presente para orientações sobre direitos do consumidor, e o Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência atenderá casos relacionados à violência, com possível encaminhamento para a Rede Intersetorial e Órgãos Competentes.
No dia 15 de dezembro, no Centro de Artesanato de Pernambuco, a SEDH promoverá workshops, das 9h às 11h40 e das 14h às 17h, abertos ao público, com foco na formação de Conselheiros de Direitos Humanos do Estado. Temas como o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, questões relevantes ao Sistema de Justiça e direitos da população LGBTQIA+ serão abordados. O Secretário Executivo dos Direitos Humanos, Jayme Asfora, destaca a importância do encontro como espaço para diálogo e ação efetiva na promoção dos direitos humanos.
A iniciativa visa proporcionar à população pernambucana acesso à cidadania e justiça, reforçando o compromisso do Governo em garantir os direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Serviço:
Feira de Serviços
- Local: Pracinha do IMIP, Boa Vista, Recife
- Horário: 7h às 12h
- Data: 14 de dezembro de 2023
Workshops
- Local: Auditório do Centro de Artesanato de PE, Marco Zero, Recife
- Horário: 9h às 11h40 e 14h às 17h
- Data: 15 de dezembro de 2023
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