No ano de 2023, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) intensificou suas ações para promover o desenvolvimento regional por meio da formalização de 87 convênios. A Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, vinculada à Diretoria de Planejamento, registrou a administração de recursos que totalizaram mais de R$ 53 milhões. Essa expressiva atividade faz parte do amplo portfólio de serviços da Sudene, cujo objetivo é impulsionar projetos estratégicos e melhorias em infraestrutura na região nordeste do Brasil.
Os recursos, provenientes de emendas parlamentares tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, foram direcionados para ações no estado de Pernambuco. Os projetos abrangem a aquisição de equipamentos e serviços de pavimentação, contribuindo para o fortalecimento das atividades produtivas nos municípios beneficiados. Além disso, as obras contemplam a requalificação de vias, buscando a melhoria da trafegabilidade de veículos e o escoamento eficiente da produção local.
O superintendente Danilo Cabral comemorou o sucesso das iniciativas, destacando a procura crescente pela Sudene como executora dessas emendas. Ele enfatizou a capacidade e o compromisso da autarquia na execução e fiscalização de ações que resultam em melhorias significativas para as atividades econômicas e o bem-estar social da região.
O desempenho alcançado em 2023 representa um marco operacional para a Sudene, sendo o melhor resultado desde 2018, quando a autarquia celebrou 76 convênios, envolvendo recursos no valor de R$ 39,7 milhões.
No âmbito operacional, ao ser escolhida como executora de uma emenda parlamentar, a Sudene desempenha diversas atividades técnicas e regulatórias. Sandra Gaião, coordenadora de Convênios e Instrumentos Congêneres, destaca a análise técnica dos processos, aprovação de projetos básicos e de licitação, fiscalização, vistorias e conferências, evidenciando o rigoroso acompanhamento das ações.
A equipe da Sudene dedicada às questões financeiras também desempenha papel crucial, realizando análise de prestação de contas, conferência de valores, vigência de contratos, análise de notas fiscais e liberação de recursos. A coordenadora Sandra Gaião ressalta que o desempenho excepcional de 2023 foi possível graças ao trabalho integrado de servidores de diversas unidades, fortalecendo a presença positiva da Sudene junto aos municípios.
Emendas Parlamentares e Seu Papel no Desenvolvimento Regional
As emendas parlamentares, segundo o Portal da Transparência, são instrumentos utilizados pelo Congresso Nacional para alocar recursos públicos destinados à execução de projetos, indicados pelos parlamentares. Existem quatro tipos de emendas ao orçamento: individuais, de bancada, de comissão e da relatoria. Essas emendas representam a participação ativa dos parlamentares na definição de prioridades e investimentos em suas respectivas regiões, consolidando o compromisso com o desenvolvimento local e o bem-estar da população.
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