Um novo projeto de lei está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), proposto pelo deputado Romero Albuquerque, com o objetivo de conceder um desconto significativo na taxa de acesso ao paradisíaco Arquipélago de Fernando de Noronha. A proposta visa reduzir em 50% o valor da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para todos os pernambucanos que visitarem o local, com exceção dos moradores e trabalhadores de entes públicos.
Desde 1989, a TPA é uma exigência para todos os visitantes não residentes ou domiciliados no arquipélago, tendo como base de cálculo o período de permanência e considerando as peculiaridades ecológicas das ilhas. Com a mudança proposta, a Lei 10.403/1989 seria alterada para incluir o desconto para os pernambucanos, tornando mais acessível a visita a esse destino reconhecido mundialmente por sua beleza e atrativos naturais, como a deslumbrante Baía do Sancho, eleita seis vezes como a mais bela praia do mundo.
O projeto, publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da Alepe, ainda precisa passar por diversas etapas antes de ser implementado. Será analisado pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Assuntos Municipais e Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal. Somente após receber a aprovação de todos esses colegiados é que poderá ser votado pelo plenário e encaminhado ao Governo de Pernambuco para sanção ou veto.
O deputado Romero Albuquerque ressalta a importância da preservação da ilha e do controle de visitantes, mas enfatiza a necessidade de não inviabilizar o acesso dos próprios pernambucanos por questões financeiras. "Somos parte do mesmo Estado e somos regidos pelo mesmo governo", afirma o parlamentar.
A proposta tem gerado debates acalorados entre os parlamentares, com alguns defendendo a medida como uma forma de incentivar o turismo local e fortalecer a economia da região, enquanto outros levantam preocupações sobre possíveis impactos ambientais e financeiros decorrentes da implementação do desconto.
Enquanto o projeto segue em análise, os pernambucanos aguardam ansiosos por uma decisão que possa tornar mais acessível a visita a um dos destinos mais deslumbrantes do Brasil, repleto de belezas naturais únicas e uma rica biodiversidade marinha.
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