Em um avanço significativo no combate à violência contra a mulher no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, dia 31 de julho, a lei Nº 14.942, que implementa as iniciativas do Projeto Banco Vermelho no âmbito do “Agosto Lilás”. A legislação estabelece a instalação de bancos vermelhos em locais públicos de grande circulação e a promoção de ações de conscientização durante o mês nacionalmente dedicado à proteção das mulheres.
A sanção da lei representa um marco importante na luta contra o feminicídio e visa promover a reflexão sobre a violência de gênero em todo o país. De acordo com a lei, os bancos vermelhos serão instalados em escolas, universidades, aeroportos, estações de trem, metrô e ônibus, funcionando como pontos de sensibilização. Esses bancos estarão acompanhados de mensagens de conscientização sobre a proteção das mulheres e informações de emergência, como o número do Ligue 180.
“Estamos vivendo um momento crucial na nossa sociedade. Ter a sanção do nosso projeto pela presidência da república é um marco para nossa nação. É mais um passo dado com o apoio do Governo Federal em prol do #feminicídiozero”, afirmou Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho (IBV). A lei também prevê a premiação de projetos que se destaquem na conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, bem como a reintegração das vítimas.
A proposta foi liderada pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade/PE) e contou com a relatoria da senadora Jussara Lima (PSD/PI). Maria Arraes ressaltou que “os bancos vermelhos fazem um chamado à ação e à mobilização das pessoas para o tema, sendo um convite à reflexão sobre a urgência do combate à violência e ao feminicídio”.
O Instituto Banco Vermelho, presidido por Andrea Rodrigues e dirigido por Paula Limongi, busca sensibilizar a sociedade para a proteção das mulheres. Paula Limongi destacou que a sanção representa um passo significativo para a segurança das mulheres brasileiras e enfatizou a importância da mudança de cultura e da prevenção efetiva.
Além das ações de conscientização, a lei Nº 14.942 também incentiva a realização de projetos e a adoção de medidas em escolas, universidades e outros locais de grande fluxo de pessoas. O Instituto Banco Vermelho já conta com Projetos de Leis Municipais aprovados em Recife e Araguaína, e um Projeto de Lei Estadual em tramitação em Pernambuco. Entre suas iniciativas, destaca-se o projeto Sinal Vermelho, no TJPE, que visa acelerar o julgamento dos casos de feminicídio e criar um banco de dados sobre o tema.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de julho de 2024, marcando um passo importante no fortalecimento da luta contra a violência de gênero no Brasil.
* Com informação e imagem de Assessoria
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