A Câmara Municipal do Recife encerrou suas atividades legislativas nesta sexta-feira, dia 29 de dezembro, com um balanço positivo e um recorde notável de produtividade em 2023. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), expressou satisfação com os resultados alcançados e elogiou o empenho dos vereadores e vereadoras em prol da comunidade recifense.
Em sua análise, Jatobá destacou o avanço significativo na produtividade legislativa em comparação a 2022. Neste ano, a Câmara elaborou um impressionante total de 313 projetos de lei, um aumento notável em relação ao ano anterior. Além disso, o número de requerimentos subiu para 13.683, demonstrando a intensa atividade parlamentar.
Os vereadores apresentaram 34 projetos de resolução, superando a marca de 2022, e 67 projetos de decreto legislativo, um aumento de cinco em relação ao ano anterior. Considerando todas essas proposições, a produção legislativa de 2023 totalizou 14.097 matérias.
Outro destaque foi o aumento no número de projetos de autoria do Poder Executivo, totalizando 70 em 2023, comparados aos 59 de 2022. Temas abordados incluíram leis orçamentárias, educação, concursos, geração de oportunidades, Recentro, Parque da Tamarineira, moradia, limpeza urbana, e centro de manutenção de aeronaves de grande porte, entre outros.
As reuniões ordinárias e extraordinárias no plenário da Casa de José Mariano foram cruciais para a discussão e votação das matérias legislativas, totalizando 80 e 19, respectivamente. Além disso, 197 reuniões solenes celebraram personalidades e instituições que contribuíram significativamente para a cidade, com 151 homenagens, 32 Títulos de Cidadão e Cidadã do Recife, oito Medalhas de Mérito José Mariano, quatro Medalhas de Mérito Olegária Mariano, um Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo e uma Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão.
Os debates públicos foram intensificados em 2023, com 129 reuniões e audiências públicas realizadas, 31 a mais do que no ano anterior. As comissões temáticas permanentes conduziram 156 reuniões, abordando questões cruciais para o município.
O presidente Romerinho Jatobá destacou o esforço coletivo, afirmando: "Foi um ano de muito trabalho, muitas reuniões, muitas análises, muitas discussões. Colocamos matérias importantes para a cidade que impactam no dia a dia do cidadão recifense. É um prazer muito grande participar desta Legislatura, poder conduzir a Câmara com a ajuda de todos os vereadores e vereadoras”.
Finalmente, o plenarinho da Câmara sediou 12 cursos e treinamentos destinados aos funcionários do Poder Legislativo Municipal, evidenciando o comprometimento e a dedicação dos servidores reconhecidos pelo presidente Romerinho Jatobá, que agradeceu a todos pelo suporte essencial prestado.
Este ano legislativo foi marcado não apenas por números expressivos, mas também pela efetiva contribuição da Câmara Municipal do Recife para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.
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