Governo de Pernambuco anuncia novos editais do Funcultura 2023/2024 com investimento de R$ 32 milhões

Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), lançou os quatro novos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), marcando um marco na gestão atual. Com um orçamento robusto de R$ 32 milhões para 2024, o Funcultura visa impulsionar a execução de projetos culturais em diversas categorias.

Os avanços nos editais foram moldados por um processo de escuta envolvendo a Superintendência do Funcultura, a sociedade civil e órgãos consultivos, como o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco (CCAUPE), e o Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC/PE). As principais demandas incluíram capacitações, reajuste de valores, simplificação da linguagem e agilidade nos pagamentos.

O resultado desse diálogo se reflete em avanços significativos nos procedimentos do Funcultura. Os prazos de pagamento foram reduzidos de 40 para cerca de 15 dias, graças a aprimoramentos nos fluxos de pagamento. Além disso, um sistema de monitoramento está sendo desenvolvido para proporcionar transparência aos proponentes sobre o estágio de pagamento de seus projetos, acessível no Portal Cultura.PE.

A simplificação dos editais também é evidente, com tópicos mais claros e formulários de inscrição mais eficientes. Para garantir fácil compreensão, houve a substituição de anexos por campos no formulário e a padronização dos tópicos. A Superintendência do Funcultura está planejando uma rodada de capacitações em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado em parceria com a Gerência de Educação e Direitos Humanos da Secult-PE.

Quanto aos reajustes de valores, o Funcultura conseguiu diminuir algumas entregas exigidas pelos projetos aprovados, facilitando a execução dentro dos mesmos valores de edições anteriores. Essas mudanças visam incentivar a participação de produtores culturais, promovendo a diversidade artística em Pernambuco.

Os quatro novos editais – Microprojeto Cultural, Funcultura Música, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral – abrangem uma variedade de linguagens artísticas, desde audiovisual até literatura, com inscrições realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br).

O 18º Funcultura Audiovisual, com R$ 9,2 milhões reservados, destaca-se por contemplar produções cinematográficas em categorias como longa-metragem, curta-metragem, games, formação, pesquisa, entre outras, com inscrições de 1º a 30 de abril de 2024. O 8º Funcultura Música, com R$ 4,1 milhões, incentiva projetos relacionados à circulação, festivais, gravação, entre outros, aceitando inscrições de 8 de abril a 6 de maio de 2024.

O Funcultura Geral 2023/2024, com investimento de R$ 15,6 milhões, é o edital de maior abrangência, cobrindo diversas categorias culturais, e as inscrições ocorrem de 15 de abril a 15 de maio de 2024. Por fim, o edital Microprojeto Cultural 2023/2024, com R$ 640 mil disponíveis, foca em atividades artístico-culturais para a juventude pernambucana, com inscrições de 10 de maio a 10 de junho de 2024.

Com um investimento total de R$ 29,7 milhões, o governo estadual busca fortalecer a produção cultural em todo o estado por meio do Funcultura, que completa 22 anos em 2024, contando com cerca de 12 mil produtores culturais cadastrados.