Edifício com risco estrutural alarmante desafia autoridades e preocupa moradores no Centro do Recife

No coração do bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, o Edifício 13 de Maio se destaca não pela sua imponência, mas sim pela ameaça que representa para os moradores e comerciantes do seu entorno. Abandonado há mais de seis décadas, o prédio tem um risco estrutural considerado muito alto, despertando receios e pedidos urgentes pela sua demolição, autorizada pela Justiça há quatro anos.

Situado entre a movimentada Rua da União e a Rua da Saudade, o Edifício 13 de Maio coloca em risco centenas de pessoas diariamente. À esquerda, a Rua Mamede Simões, conhecida pelo agito boêmio do Centro, repleta de bares e restaurantes, enquanto à direita está o imponente Edifício União, com 11 andares de moradia. Em frente, o Ginásio Pernambucano, um colégio tradicional do Estado.

O abandono do prédio não é recente, mas a falta de ações concretas para solucionar o problema preocupa a comunidade. "É um risco que já tem anos e nenhuma providência foi tomada", lamenta André Rosemberg, proprietário do Bar Central, estabelecimento vizinho ao imóvel ameaçador.

Os moradores das proximidades relatam os sinais visíveis de deterioração. "Nosso medo é que entre em colapso e nos atinja. Já estão caindo sedimentos", alerta Bruno Vieira, jornalista e morador da região.

A situação levou à mobilização da comunidade, que desde julho de 2023, através do perfil Viva o Parque 13 de Maio no Instagram, iniciou um abaixo-assinado solicitando a demolição do edifício. Até agora, 294 pessoas aderiram à petição, buscando chamar a atenção das autoridades para a urgência do problema.

O jornalista André Zahar, moderador do perfil, denuncia a falta de ação das autoridades locais. "Órgãos municipais estiveram lá, constataram o risco, interditaram comércios na calçada e mais nada foi feito. Temos nos organizado como moradores, chegando a coordenar um abaixo-assinado encaminhado ao Ministério Público, posteriormente arquivado", revela Zahar.

O Edifício 13 de Maio, pertencente à Imobiliária União, foi projetado por Heitor Maia Neto em 1960. No entanto, as obras nunca foram concluídas, pois não havia projetos aprovados ou licenças para construção. Desse modo, a estrutura foi abandonada, sem qualquer manutenção, tornando-se um risco em potencial.

A Defesa Civil do município realizou a primeira vistoria técnica em 2012, recomendando serviços de recuperação para mitigar o Risco Alto (R3) da estrutura. No entanto, as providências não foram tomadas, e em 2019, o prédio foi classificado com Risco Muito Alto (R4), o mais grave na escala de riscos.

Segundo um parecer técnico da Prefeitura do Recife, a estrutura enfrenta degradação, corrosão e fissuras na superfície, com a localização acelerando o processo de corrosão devido à ação direta da maresia.

Mesmo diante dos alertas e da gravidade da situação, a morosidade do processo judicial contribui para a manutenção do risco. Em 2018, a Prefeitura do Recife instaurou um processo contra a família herdeira do edifício, e em 2019, a Justiça autorizou a demolição do imóvel. No entanto, até o momento, a demolição não foi efetivada, e o processo está parado desde junho de 2022.

A advogada especialista em direito imobiliário, Erika Lócio, aponta para um possível descuido municipal. "No meu entender, há um descuido do município em proceder com a demolição, já autorizada pelo poder judiciário", avalia Lócio. Ela destaca a responsabilidade do município em resguardar a região, apesar de a legislação estadual indicar que é dever dos proprietários manterem seus imóveis em condições regulares.

A Secretaria Executiva de Controle Urbano do Recife, por nota, informou que existe uma decisão judicial obrigando o proprietário a realizar a demolição. Enquanto o cumprimento da determinação tramita na Justiça, a secretaria realiza manutenção preventiva para evitar novas ocupações. Contudo, a comunidade permanece apreensiva, aguardando uma solução efetiva para o iminente perigo representado pelo Edifício 13 de Maio.