Supermercados do Recife passam por fiscalização conjunta de órgãos de proteção ao consumidor esta semana

Na última terça-feira (23), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) e o Procon Pernambuco uniram forças em uma ação fiscalizadora em supermercados na cidade do Recife. Coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a operação teve o apoio da Vigilância Sanitária e do Procon Recife, visando proteger os direitos do consumidor e assegurar a qualidade dos produtos disponíveis nos estabelecimentos.

A iniciativa abrangeu uma série de critérios, desde normas de segurança e higiene até etiquetagem e transparência nas relações comerciais. Os fiscais do Ipem-PE concentraram-se em assegurar a presença do selo do Inmetro em produtos de certificação compulsória, a exatidão das balanças e a correta indicação de peso nos itens, garantindo a integridade do consumidor.

Por sua vez, o Procon Pernambuco direcionou seus esforços para as práticas comerciais, verificando se os preços anunciados eram respeitados e se as informações disponíveis aos consumidores eram claras e precisas. A colaboração entre os órgãos de fiscalização foi destacada pelo Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, como crucial no combate a práticas abusivas.

Os resultados da ação revelaram irregularidades preocupantes. Os fiscais do Ipem-PE identificaram 14 balanças com erro de medição acima do admissível, em produtos sem a indicação quantitativa na embalagem. Já os representantes do Procon constataram divergências de preço e produtos sendo comercializados fora do prazo de validade.

Os estabelecimentos autuados durante a fiscalização enfrentarão processos administrativos e estão sujeitos a penalidades, incluindo multas. Consumidores que suspeitarem de irregularidades foram incentivados a entrar em contato com a ouvidoria do Ipem-PE pelo 0800 081 1526 ou com a ouvidoria do Procon-PE pelo número 0800 282 1512.

Essa ação conjunta reforça o compromisso das autoridades em garantir a segurança e a transparência nas relações de consumo, reafirmando o papel fundamental desses órgãos na defesa dos direitos dos cidadãos pernambucanos.