Diante de batalha judicial, passaporte de Joelma é retido restringindo movimentação internacional da cantora

A Justiça determinou a apreensão do passaporte da renomada cantora Joelma da Silva Mendes, conhecida simplesmente como Joelma, em meio a uma batalha judicial envolvendo uma dívida trabalhista. A medida foi tomada após a constatação de que a artista estaria realizando viagens internacionais luxuosas, apesar das pendências financeiras decorrentes de um processo movido por um ex-funcionário.

O caso, que teve início em 2015, envolve uma ação trabalhista movida por Fábio Henrique Izaias de Macedo contra a empresa J C Shows Ltda e outros, incluindo Joelma. O valor da causa é de R$ 400.000,00. Segundo a decisão judicial, a cantora estaria agindo de forma a obstruir os meios de execução da dívida, mantendo um padrão de vida incompatível com suas obrigações financeiras.

O despacho emitido pela 11ª Vara do Trabalho do Recife destaca que, apesar das tentativas anteriores de localizar bens para quitar a dívida, apenas imóveis com restrições judiciais foram encontrados. Além disso, a juíza responsável ressaltou que Joelma continua realizando shows pelo Brasil e exterior, utilizando uma empresa própria para evitar o pagamento das obrigações.

Diante desse cenário, a medida de apreensão do passaporte foi considerada necessária para garantir a efetividade do crédito alimentar. No entanto, a decisão ressalta que a apreensão não impede a emissão de outro documento de viagem. Por isso, foi determinado o registro de restrições no sistema da Polícia Federal, impedindo a saída do país e a emissão de novo passaporte para a cantora.

A decisão do Tribunal foi citada como embasamento legal para a apreensão do passaporte, desde que respeitados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A juíza também enfatizou que as restrições serão mantidas até o retorno de Joelma ao país, garantindo seu direito de retornar à sua terra natal.

A notícia da apreensão do passaporte da famosa cantora tem repercutido amplamente nas redes sociais e na imprensa, levantando debates sobre a responsabilidade financeira dos artistas e a eficácia das medidas judiciais em casos de dívidas trabalhistas. Até o momento, a equipe de Joelma não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.


* Com informações do Estadão e imagem na coluna Ilca Maria Estevão | Metrópoles