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Mutirão de atendimentos a Pescadores de Noronha começa nesta segunda (11)

segunda-feira, 11 de março de 2024

/ por Isabel Gusmão
Entre os dias 11 e 14 de março, Fernando de Noronha será palco do Mutirão de Atendimentos aos Pescadores, uma iniciativa em colaboração com o Ministério da Pesca, o Sebrae e o Instituto Tavares Buril (ITB). Este evento tem como foco oferecer apoio e serviços essenciais aos profissionais da pesca da ilha.

Uma das principais atividades será a emissão da nova Carteira de Identidade Digital dos pescadores pelo ITB, documento crucial para o Registro Geral da Pesca. Além disso, servidores do Ministério da Pesca estão ministrando capacitações para os funcionários da Administração de Noronha e do ICMBio, visando auxiliar no registro dos pescadores, fundamental para a regulamentação das atividades pesqueiras no arquipélago.

Os consultores do Sebrae estão oferecendo orientações nas áreas de finanças, direitos e benefícios previdenciários aos membros da Associação de Pescadores de Fernando de Noronha (Anpesca). O Mutirão conta com a presença do superintendente federal do Ministério da Pesca, Fábio Barros, e da coordenadora geral do Registro de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Hellen Moya.

Hellen Moya irá conduzir uma capacitação sobre o novo sistema PesqBrasil, que simplifica o processo de obtenção da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, para os órgãos e instituições interessados. Segundo Isadora Beltrão, coordenadora de Meio Ambiente, estas ações são cruciais para o ordenamento pesqueiro e para garantir os direitos dos profissionais da pesca artesanal em Fernando de Noronha.

As capacitações e emissões das novas carteiras de identidade estão programadas para ocorrer no auditório da Erem Arquipélago, das 15h às 21h. O primeiro dia do mutirão, nesta segunda-feira (11), será direcionado aos membros da Anpesca e demais interessados da categoria pesqueira, com destaque para o sistema PesqBrasil. Já na terça-feira (12), o foco será nas entidades locais, servidores de Noronha e outros órgãos envolvidos.

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