O Campus Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco recebe Seminário Nacional que debate Regulação do Streaming no Brasil

No próximo dia 12 de abril, o Campus Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco, localizado em Recife, será palco de um importante evento que reunirá diversos atores do setor audiovisual, gestores culturais e parlamentares para discutir a regulação do Vídeo sob Demanda (VOD) no Brasil. Sob o título "A regulação do VOD para além do setor: uma necessidade para o Brasil", o seminário promovido pela Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundaj, em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC) e outros órgãos e entidades, visa aprofundar o debate sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do assunto.

Com o apoio do Consórcio Nordeste e do Governo do Estado de Pernambuco, o evento é uma iniciativa que reconhece a importância da implementação de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade brasileira. A presidenta da Fundaj, professora doutora Márcia Angela Aguiar, destaca o compromisso da instituição em contribuir para esse processo.

O seminário abordará dois projetos de lei que estão em discussão no Congresso: o PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad, e o PL 8.889/2017, apresentado pelo deputado Paulo Teixeira. Ambos os projetos têm como objetivo regular as plataformas de streaming no país, buscando proteger os direitos patrimoniais sobre as obras e promover o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro.

Silvana Meireles, gestora cultural e servidora da Fundaj, ressalta a importância da regulação do VOD para garantir a injeção de recursos no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e proteger os interesses dos produtores. Ela destaca a necessidade de um debate amplo e participativo, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo setor.

O coordenador do Cinema da Fundação, Luiz Joaquim, observa que ainda há um certo desconhecimento sobre os termos dos projetos de lei em discussão, o que torna relevante o debate promovido pelo seminário.

Dividido em duas mesas de discussão, o evento contará com a participação de autoridades, parlamentares e representantes do setor audiovisual. Na Mesa 1, serão debatidos os aspectos estratégicos do mercado de VOD e os impactos da regulação para o Brasil. Já na Mesa 2, o foco será no desenvolvimento regional do audiovisual brasileiro e como uma regulação adequada pode beneficiar estados e municípios.

O seminário será transmitido ao vivo pelo YouTube do Cinema da Fundação, permitindo que um público ainda mais amplo acompanhe as discussões e contribua para o debate sobre a regulação do streaming no Brasil.

Em um momento em que o país se destaca como um dos maiores mercados consumidores de streaming, a necessidade de uma regulação adequada se faz cada vez mais evidente. O seminário promovido pela Fundaj surge, assim, como uma oportunidade valiosa para ampliar o entendimento sobre o tema e buscar soluções que beneficiem o setor audiovisual e a sociedade como um todo.