Seminário em Recife promove nesta sexta (26.04) reflexões sobre Trabalho Doméstico e Fiscalização Laboral

Nesta sexta, dia 26 de abril, a cidade do Recife será palco de um importante evento promovido pela Auditoria Fiscal do Trabalho. O Seminário, intitulado "Trabalho Doméstico: Conhecer, Valorizar e Fiscalizar é preciso", ocorrerá às 9h da manhã, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.

O encontro, que antecede o Dia Nacional da Empregada Doméstica, realizado em 27 de abril, tem como objetivo fornecer informações cruciais sobre essa categoria profissional e promover reflexões sobre os desafios e avanços no campo da fiscalização trabalhista.

Com uma pauta abrangente, o Seminário abordará questões fundamentais, como os avanços e dificuldades enfrentados pela Auditoria Fiscal do Trabalho na fiscalização das especificidades do trabalho doméstico. Além disso, será discutida a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma que visa facilitar a comunicação entre funcionários e o governo federal, tornando-se obrigatória a partir de 1º de maio para todos os trabalhadores domésticos.

Teresinha Lisieux, auditora fiscal do trabalho e idealizadora do evento, destaca a importância de reunir representantes da sociedade ligados à categoria para promover debates sobre legislação trabalhista, direitos, e a necessidade de fiscalização nas resiliências.

O Seminário não apenas visa informar, mas também sensibilizar diferentes setores da sociedade sobre a importância de considerar e valorizar o trabalho doméstico. Apesar dos avanços conquistados, ainda há desafios significativos, como a invisibilidade de muitos trabalhadores, falta de registro, acidentes laborais e até casos de trabalho escravo doméstico.

A iniciativa do governo federal com o lançamento do DET é vista como um passo importante para melhorar a comunicação e a eficiência na relação entre funcionários e órgãos públicos.

Dados recentes do eSocial revelam que, no Brasil, 3,2% do total de trabalhadores registrados são empregados domésticos, com um contingente de 59.036 mil trabalhadores no Nordeste. Desse total, a maioria é composta por mulheres (87,3%) e pardas ou pretas (64,70%).

O Seminário é aberto à participação da sociedade civil, sindicatos de empregadas domésticas, associações de trabalhadores, administradoras de condomínios e representantes do setor imobiliário.