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Após anos de espera, Governo de Pernambuco e Parlamento apresentam solução para prédios-caixão no Grande Recife

sexta-feira, 7 de junho de 2024

/ por Isabel Gusmão

Após anos de espera e uma árdua negociação entre o Governo do Estado e o senador Humberto Costa, uma importante solução foi alcançada para milhares de famílias que enfrentavam uma situação delicada nos chamados prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife. A boa nova veio com a autorização do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) na última terça-feira (4), que decidiu pela ampliação dos valores das indenizações devidas aos proprietários de apartamentos em 431 prédios-caixão condenados em Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

Antes limitadas a até R$ 30 mil, as indenizações agora chegarão a cerca de R$ 120 mil por unidade, um alívio significativo para os donos desses imóveis que enfrentam problemas estruturais. Essa mudança foi resultado de uma articulação incansável entre a governadora Raquel Lyra e o senador Humberto Costa, que trabalharam em conjunto para resolver um impasse que perdurava por anos.

A participação decisiva da Caixa Econômica Federal (CEF), com voto favorável à alteração das indenizações, liderada pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas, foi fundamental nesse processo. A decisão do FCVS, sob gestão do Ministério da Fazenda, não só resolve o impasse judicial como também abre caminho para a demolição dos prédios condenados e, consequentemente, a alocação dessas famílias em moradias seguras, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a governadora Raquel Lyra, este é um dia de conquista para Pernambuco, pois além das indenizações mais justas, as famílias receberão auxílio-moradia do Governo Estadual e serão contempladas com novas moradias. Estima-se que aproximadamente 30 mil famílias serão beneficiadas por esse movimento.

Os proprietários dos apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na Região Metropolitana do Recife serão os primeiros a receber as indenizações em 2024, enquanto os 298 restantes serão contemplados em uma etapa subsequente do processo.

O valor total estimado para os acordos é de R$ 514.805.760,00, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Humberto Costa destacou a importância desse desfecho, que representa uma solução para um problema que afeta dezenas de milhares de pessoas na região. Ele ressaltou a articulação conjunta entre o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a governadora Raquel Lyra e seu mandato.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, enfatizou o papel fundamental da governadora Raquel Lyra no processo, destacando seu empenho em oferecer terrenos para construção de novas residências de interesse social e o auxílio-moradia às famílias afetadas. Além disso, o Governo tem trabalhado no programa Morar Bem, focado na regularização fundiária, construção de novas unidades habitacionais e oferecimento de subsídio para a compra de imóveis.

Essa solução não só representa um alívio para os proprietários de apartamentos em prédios-caixão, mas também uma demonstração de como a articulação entre o Governo Estadual, o Parlamento e demais instituições pode trazer soluções concretas para problemas que afetam a vida de tantas famílias pernambucanas.

 

 

* Com informação e imagem da Assessoria/ Roberto Stuckert Filho

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