Petrolina recebe mutirão de conciliação residencial que beneficiará mais de mil pessoas

Nesta semana, Petrolina sediará um evento de grande importância para mais de mil pessoas do Conjunto Massangano. Entre os dias 10 e 14 de junho, acontecerá o primeiro mutirão de conciliação das ações de seguro habitacional na Estação Cultura Cidadania. Esta iniciativa conjunta envolve o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, além da Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.

O objetivo principal deste mutirão é indenizar mais de mil pessoas do Conjunto Massangano por vícios nas construções de imóveis, que resultaram em danos físicos devido a construções realizadas fora das normas de engenharia. A advogada especialista em direito securitário e sócia do escritório Gamborgi Bruno & Camiso Associados Advocacia, Janielly Nunes, destaca que esta ação representa um marco para os moradores que há anos buscam na justiça o reconhecimento de seus direitos.

O evento em Petrolina segue o projeto piloto realizado no Conjunto Rendeiras, em Caruaru, em outubro de 2020. A Caixa Econômica Federal analisou os laudos periciais produzidos por peritos judiciais em vários processos do Conjunto Massangano para determinar o valor médio a ser oferecido no mutirão de conciliação. Esta abordagem se mostrou eficiente e rápida, sendo planejada como uma nova metodologia para agilizar o processo e realizar mais mutirões nos demais conjuntos habitacionais do estado.

Apenas os autores das ações do Conjunto Massangano podem participar do mutirão, conforme ressalta Janielly Nunes. Os problemas estruturais crônicos nos imóveis foram constatados ao longo das ações judiciais, e o valor médio do acordo busca encerrar os processos e proporcionar dignidade às famílias envolvidas, que há anos aguardam o reconhecimento de seus direitos.

Os advogados dos mutuários não influenciam no processo de escolha do Conjunto Habitacional feito pela CEF. Seu papel é entrar em contato com os autores das ações do Conjunto selecionado para dar prosseguimento às negociações. Os mutirões são considerados uma grande vitória, pois permitem a indenização de várias pessoas simultaneamente, extinguindo múltiplas ações.

O encerramento do mutirão contará com a presença de autoridades importantes, incluindo o Desembargador e Presidente do TJPE, Dr. Ricardo Paes Barreto, e outros representantes do sistema judiciário.

O evento de conciliação residencial será realizado na Estação Cultura Cidadania, Céu das Águas, situada na Rua 11, Rio Corrente, Petrolina, das 9h às 16h, de 10 a 14 de junho. Este mutirão representa um passo significativo na busca pela justiça e pela reparação dos danos sofridos pelos moradores do Conjunto Massangano.